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TRF2 nega embargos em disputa por propriedade de marca entre Volkswagen e GWM

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por legalsite | Maio 24, 2024 | Notícias

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração apresentados pela sede da Volkswagen na Alemanha e pela Volkswagen do Brasil em uma disputa judicial com a montadora chinesa GWM. O...

Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab

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Presidente do TRF2 comparece ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil e do Anuário da Justiça Federal 2024 no STF

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por legalsite | Maio 23, 2024 | Notícias

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, esteve nesta quarta-feira (22/5), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para o lançamento do...

STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade

por legalsite | Maio 23, 2024 | Notícias

Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.
Comitê das Escolas Judiciais do Fojures realiza sua primeira reunião*

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por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias

Durante o encontro ficou definido que cada Escola Judicial deverá ofertar, no mínimo, dois cursos por ano cujos temas sejam de interesse comum de todas escolas, assegurando reservas de vagas para participação de magistrados e servidores dos...
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