por legalsite | Maio 20, 2024 | Notícias
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ.
por legalsite | Maio 19, 2024 | Notícias
General Carlos Machado, ministro André Veras, ministro Luís Roberto Barroso, desembargador federal Guilherme Calmon, ministra Maria Thereza de Assis Moura e o primeiro-secretário da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado,...
por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias
A partir do dia 20/05/2024, o MFA já passa a ser obrigatório para os usuários cadastrados com o perfil de PERITO Em cumprimento à determinação para a implementação de método de...
por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal.
por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias
Data é uma homenagem às pessoas que se dedicam ao estudo dessa área de formação. Nessa mesma ocasião, é celebrado o Dia de Santo Ivo, considerado pela Igreja Católica como “padroeiro dos...
