por legalsite | set 18, 2024 | Notícias
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
por legalsite | set 17, 2024 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 16 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 27 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito. Os...
por legalsite | set 17, 2024 | Notícias
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
por legalsite | set 17, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | set 16, 2024 | Notícias
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela Lei 10.826/2003, que também descreve as condutas que configuram crimes.
