por legalsite | out 18, 2024 | Notícias
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.
por legalsite | out 18, 2024 | Notícias
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Espírito Santo, realizada na tarde desta quinta-feira (17/10), no auditório da Seccional. Representada pelo Diretor Jurídico Rodrigo Nabuco e pelo Superintendente Róger...
por legalsite | out 17, 2024 | Notícias
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
por legalsite | out 17, 2024 | Notícias
A AASP sediou, nesta quarta-feira (16/10), a 8ª edição do Congresso Internacional de Mediação Empresarial GEMEP|CBAr na Unidade Jardim Paulista. Parte integrante da SPAW – São Paulo Arbitration Weekparte, o...
por legalsite | out 16, 2024 | Notícias
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.
