por legalsite | set 4, 2024 | Notícias
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
por legalsite | set 4, 2024 | Notícias
Juizados seguem os critérios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade. Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de...
por legalsite | set 3, 2024 | Notícias
Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal...
por legalsite | set 3, 2024 | Notícias
STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas
por legalsite | set 3, 2024 | Notícias
Sancionada recentemente, a Lei nº 14.905/2024 altera o Código Civil, estando em vigor desde julho e com plena eficácia a partir de setembro. No dia 1º de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.905 que,...
