por legalsite | abr 30, 2026 | Notícias
A compreensão do papel do Direito em uma sociedade democrática passa, necessariamente, pela distinção entre neutralidade e imparcialidade, exigindo de profissionais um compromisso ativo com a Justiça a partir da...
por legalsite | abr 29, 2026 | Notícias
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares.
por legalsite | abr 29, 2026 | Notícias
Cerimônia no Palácio da Justiça homenageou a Magistratura que atuou na Ouvidoria do Tribunal Representada por sua Presidente, Paula Lima Hyppolito Oliveira, a AASP prestigiou, na tarde desta terça-feira (28/4), a...
por legalsite | abr 28, 2026 | Notícias
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
por legalsite | abr 28, 2026 | Notícias
Os princípios recursais e as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento e interno estão na programação A AASP – Associação dos Advogados realizou na noite desta segunda-feira (27/4), a primeira aula do curso...
