por legalsite | jan 1, 2026 | Notícias
A Perícia Criminal exerce um papel fundamental na apuração de fatos relevantes para o Processo Penal, por meio da análise técnica e científica de vestígios deixados em locais de crime, documentos e objetos. Essa...
por legalsite | dez 31, 2025 | Notícias
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
por legalsite | dez 31, 2025 | Notícias
A medida evita a incidência imediata de nova tributação sobre lucros apurados em dezembro de 2025. A AASP – Associação dos Advogados é uma das entidades apoiadoras e signatárias da nota técnica que...
por legalsite | dez 30, 2025 | Notícias
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
por legalsite | dez 27, 2025 | Notícias
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
