por legalsite | nov 12, 2026 | Notícias
Autor: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal[1] Data de produção: 30/10/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões...
por legalsite | nov 11, 2026 | Notícias
Colegiado fixou penas dos empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann em 14 anos e quatro meses de prisão e 13 anos e dois meses de prisão, respectivamente, ambas em regime inicial fechado.
por legalsite | nov 11, 2026 | Notícias
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou o cronograma de correições gerais ordinárias nas comarcas de Mogi Guaçu e Mogi Mirim. O procedimento visa fiscalizar e...
por legalsite | nov 10, 2026 | Notícias
STJ e CJF assinam contratos com Banco do Brasil e Caixa para cessão da folha de pagamento
por legalsite | nov 10, 2026 | Notícias
A publicidade é uma conquista do Estado Democrático de Direito. A Constituição de 1988 assegura o acesso à informação, a transparência administrativa e a publicidade dos atos judiciais, administrativos,...
