por legalsite | Maio 1, 2026 | Notícias
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)
por legalsite | Maio 1, 2026 | Notícias
Cerimônia homenageou o Desembargador Silmar Fernandes, Ex-Presidente da Corte A AASP – Associação dos Advogados, representada por sua Presidente, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e pela Diretora Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni, esteve...
por legalsite | abr 30, 2026 | Notícias
Decisões do STJ mostram que a vida animal importa
por legalsite | abr 30, 2026 | Notícias
A compreensão do papel do Direito em uma sociedade democrática passa, necessariamente, pela distinção entre neutralidade e imparcialidade, exigindo de profissionais um compromisso ativo com a Justiça a partir da...
por legalsite | abr 29, 2026 | Notícias
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares.
