por legalsite | jun 18, 2026 | Notícias
Representantes da Magistratura e da Advocacia discutiram a amplitude da matéria No Processo do Trabalho atual, os precedentes e a reclamação constitucional consolidaram-se como instrumentos fundamentais para a segurança...
por legalsite | jun 17, 2026 | Notícias
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
por legalsite | jun 17, 2026 | Notícias
Agenda de instituições promove diversidade cultural em encontro sobre saberes plurais no Direito e nas Artes Valorizar e integrar conhecimentos ancestrais, populares, periféricos e tradicionais, historicamente marginalizados, é...
por legalsite | jun 16, 2026 | Notícias
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).
por legalsite | jun 16, 2026 | Notícias
As agendas acontecem em Belém (29/6) e Parauapebas (30/6) Nos dias 29 e 30 de junho, a AASP – Associação dos Advogados, OAB Pará e ESA Pará realizam palestras em duas importantes cidades paraenses para mais uma...
