por legalsite | nov 8, 2026 | Notícias
STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuais
por legalsite | nov 7, 2026 | Notícias
Conselheira participou de evento que debateu as mudanças e inovações nas relações trabalhistas no país Representando a AASP – Associação dos Advogados, a Conselheira Patrícia Souza...
por legalsite | nov 6, 2026 | Notícias
Tribunais debatem desafios e expectativas sobre o novo regime de relevância do STJ
por legalsite | nov 6, 2026 | Notícias
Associação reúne especialistas para discutirem uma das principais alterações na legislação trabalhista brasileira das últimas décadas As transformações nas relações...
por legalsite | nov 5, 2026 | Notícias
Desembargadora aposentada Sandra Inês Azevedo foi condenada pela Corte Especial à pena de 14 anos e 20 dias de prisão. Ela é a segunda integrante do TJBA a receber condenação pelo colegiado.