por legalsite | abr 16, 2026 | Notícias
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
por legalsite | abr 16, 2026 | Notícias
Em países como os Estados Unidos, o Direito Pro Bono é obrigatório. Para muitos, esse modelo também deveria ser adotado no Brasil, especialmente diante das dificuldades no acesso a direitos básicos, como saneamento,...
por legalsite | abr 15, 2026 | Notícias
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
por legalsite | abr 15, 2026 | Notícias
Evento gratuito realizado pela AASP, OAB-PB e ESA Paraíba ocorre nos dias 16 e 17 de abril A AASP – Associação dos Advogados, em parceria com a OAB-PB e ESA Paraíba, realiza o evento gratuito Advocacia em...
por legalsite | abr 14, 2026 | Notícias
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
