por legalsite | jan 13, 2026 | Notícias
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
por legalsite | jan 13, 2026 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | jan 10, 2026 | Notícias
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
por legalsite | jan 10, 2026 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista9 a 16/1/20263ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton José...
por legalsite | jan 9, 2026 | Notícias
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
