por legalsite | abr 8, 2026 | Notícias
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou o cronograma de correições gerais ordinárias para a Comarca da Capital. O procedimento visa fiscalizar e aprimorar os...
por legalsite | abr 7, 2026 | Notícias
Evento vai ocorrer nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF
por legalsite | abr 7, 2026 | Notícias
Encontro reuniu autoridades para debater acesso à Justiça, transparência e credibilidade institucional Tribunais Superiores, Acesso à Justiça e Confiança no Judiciário foi o tema central de evento realizado pela...
por legalsite | abr 3, 2026 | Notícias
Associação atuou em defesa da primazia do julgamento de mérito; embora posição não tenha prevalecido, julgamento consolida avanços institucionais relevantes A AASP – Associação dos Advogados...
por legalsite | abr 2, 2026 | Notícias
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
