por legalsite | fev 27, 2024 | Notícias
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
por legalsite | fev 27, 2024 | Notícias
Sistema fica fora do ar das 20h às 22h deste segunda-feira. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunica a manutenção do sistema Portal de Custas, Recolhimento e Depósitos hoje, dia 26/02, das 20h às 22h.Neste...
por legalsite | fev 26, 2024 | Notícias
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.
por legalsite | fev 25, 2024 | Notícias
“A integração dos quatro tribunais formalizada hoje nos acordos de cooperação representa um importante passo do Poder Judiciário no estado do Espírito Santo, que trará muitos frutos para a sociedade capixaba,...
por legalsite | fev 24, 2024 | Notícias
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 26 de fevereiro até as 17h do dia 7 de março de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2...
