por legalsite | jun 5, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, deu posse, na tarde desta terça-feira (28/5), em seu gabinete, ao novo desembargador da Corte, o advogado Alfredo Hilário de Souza, em...
por legalsite | jun 5, 2024 | Notícias
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
por legalsite | jun 5, 2024 | Notícias
Aulas prosseguem até o dia 6 junho nas modalidades presencial e on-line A AASP iniciou nesta terça-feira, 4/6, relevantes discussões sobre “Tutelas provisórias no Processo Civil”. Coordenadas pelo processualista...
por legalsite | jun 4, 2024 | Notícias
Benefício assistencial, sistemas de auxílio à jurisdição, gestão, direito à saúde e relacionamento entre os juízos de primeiro grau e as Turmas Recursais. Estes são os temas que estão...
por legalsite | jun 4, 2024 | Notícias
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
