por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias
A partir do dia 20/05/2024, o MFA já passa a ser obrigatório para os usuários cadastrados com o perfil de PERITO Em cumprimento à determinação para a implementação de método de...
por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal.
por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias
Data é uma homenagem às pessoas que se dedicam ao estudo dessa área de formação. Nessa mesma ocasião, é celebrado o Dia de Santo Ivo, considerado pela Igreja Católica como “padroeiro dos...
por legalsite | Maio 17, 2024 | Notícias
Sessão do Comitê Estadual da Saúde–RJ, presidida pela nova coordenadora, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda O Comitê Estadual da Saúde–RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde...
por legalsite | Maio 17, 2024 | Notícias
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
