por legalsite | Maio 14, 2024 | Notícias
Teve início na manhã desta segunda-feira (13/5), no Rio de Janeiro, o J20, cúpula de presidentes das Supremas Cortes e Cortes Constitucionais dos Membros do G20, fórum de cooperação econômica internacional que...
por legalsite | Maio 14, 2024 | Notícias
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
por legalsite | Maio 14, 2024 | Notícias
Na manhã desta segunda-feira (13/5), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, participou de reunião institucional organizada pelo IASP ao lado de entidades representativas da Advocacia. Também estiveram presentes no...
por legalsite | Maio 13, 2024 | Notícias
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa.
por legalsite | Maio 13, 2024 | Notícias
No Dia das Mães, celebramos todas as mães: biológicas, adotivas, atípicas, solos ou de casais do mesmo gênero. É um momento para reconhecer o amor que transcende qualquer definição convencional, um amor que...
