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Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados

por legalsite | abr 12, 2024 | Notícias

O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.
Sobre a derrogação tácita do §3º do art. 5º da Lei 11.419/2006 pelo art. 231, V, do CPC

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por legalsite | abr 12, 2024 | Notícias

Autor: Renato José Cury ­ Autor: Pedro Augusto de Jesus ­ Autora: Tania Kyrissoglou: ­­ Texto redigido em: 1º.4.2024 ­ A contagem de prazos processuais faz parte da prática dos advogados e é de extrema importância...
TRF2 deu início nesta quarta-feira, 10, à I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região

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por legalsite | abr 11, 2024 | Notícias

Cerca de 60 pessoas, entre magistrados, advogados, servidores e convidados, assistiram, na tarde desta quarta-feira (10/4), à abertura da I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, que acontecerá...

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades

por legalsite | abr 11, 2024 | Notícias

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Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-15 e mais

por legalsite | abr 11, 2024 | Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ STF...
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