por legalsite | dez 29, 2023 | Notícias
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
por legalsite | dez 28, 2023 | Notícias
Para o ministro Alexandre de Moraes, é preciso cumprir decisão do Supremo em ação sobre despejos e desocupações, especialmente no ponto que determina a prévia submissão à Comissão de Conflitos...
por legalsite | dez 28, 2023 | Notícias
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
por legalsite | dez 28, 2023 | Notícias
Seguindo com as melhorias em nossos sistemas, informamos que, no dia 30 de dezembro, realizaremos a implementação e revisão de requisitos na rede da AASP. Nosso trabalho constante visa manter a qualidade dos nossos produtos e serviços...
por legalsite | dez 27, 2023 | Notícias
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
