por legalsite | nov 20, 2023 | Notícias
Em 300 anos, entre os séculos 16 e 19, quatro milhões de homens, mulheres e crianças africanas foram trazidas à força para serem mantidas em cativeiro no Brasil. A escravidão negra é uma mancha indelével da...
por legalsite | nov 20, 2023 | Notícias
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
por legalsite | nov 18, 2023 | Notícias
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 21 de novembro até às 17h de 30 de novembro de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2...
por legalsite | nov 18, 2023 | Notícias
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
por legalsite | nov 18, 2023 | Notícias
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