por legalsite | mar 28, 2024 | Notícias
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal
por legalsite | mar 27, 2024 | Notícias
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
por legalsite | mar 26, 2024 | Notícias
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
por legalsite | mar 25, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Itaperuna, na segunda-feira e na...
por legalsite | mar 25, 2024 | Notícias
Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de cada um.