por legalsite | mar 15, 2024 | Notícias
STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa
por legalsite | mar 14, 2024 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), se reuniu na terça-feira (12/3) com a...
por legalsite | mar 14, 2024 | Notícias
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país.
por legalsite | mar 14, 2024 | Notícias
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico, Rodrigo Nabuco, participou na noite desta quarta-feira, 13/3, da abertura oficial do 5º Curso de Processo Penal. O evento é realizado, em parceria, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais...
por legalsite | mar 13, 2024 | Notícias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
