por legalsite | jan 30, 2024 | Notícias
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
por legalsite | jan 30, 2024 | Notícias
Representada pelo Presidente André Almeida Garcia, a AASP prestigiou na manhã desta segunda-feira, 29/1, a sessão solene de posse de novos juízes e juízas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o biênio de 2024/2025. ...
por legalsite | jan 27, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00053, de 25 de janeiro de 2024, estabeleceu como prazo limite para as solicitações de...
por legalsite | jan 27, 2024 | Notícias
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
por legalsite | jan 26, 2024 | Notícias
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
