por legalsite | fev 22, 2024 | Notícias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa sobre a liberação aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do valor de R$ 20.209.442.881,54, relativos ao pagamento de precatórios que deverão ser depositados pelos TRFs até o final...
por legalsite | fev 22, 2024 | Notícias
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
por legalsite | fev 22, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | fev 21, 2024 | Notícias
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as...
por legalsite | fev 21, 2024 | Notícias
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa
