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Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio

por legalsite | out 5, 2023 | Notícias

A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
TRF2, CJF e CCJF abrem mostra que integra o projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da CF”

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por legalsite | out 4, 2023 | Notícias

Em solenidade prestigiada por autoridades, servidores e convidados, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juntamente com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), inauguraram a...

Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico

por legalsite | out 4, 2023 | Notícias

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Giro AASP: confira novidades do STF, TJES e mais

por legalsite | out 4, 2023 | Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ CNJ...
TRF2 adere à Campanha Outubro Rosa pela conscientização da prevenção do câncer de mama

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por legalsite | out 3, 2023 | Notícias

Com o objetivo de sensibilizar o público sobre a importância da prevenção do câncer de mama, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) promove, no mês de outubro, reforço da Campanha Outubro Rosa,...
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