por legalsite | jul 6, 2023 | Notícias
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
por legalsite | jul 6, 2023 | Notícias
Autor: Paulo Wagner Pereira Data da produção: 03/7/2023 A proteção do consumidor é um assunto importante. Mas, inegavelmente há exageros e condutas inadequadas de ambos os lados, ou seja, do consumidor e do...
por legalsite | jul 5, 2023 | Notícias
Nova instrução normativa não altera valores em vigor
por legalsite | jul 5, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 7 a...
por legalsite | jul 4, 2023 | Notícias
STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
