por legalsite | jun 28, 2023 | Notícias
A edição 158 da publicação será lançada no dia 12 de julho com um bate-papo sobre as novidades do tema. A AASP – Associação dos Advogados lançará no dia 12/7, às 18h, a 158ª...
por legalsite | jun 27, 2023 | Notícias
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
por legalsite | jun 27, 2023 | Notícias
Confira estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período...
por legalsite | jun 26, 2023 | Notícias
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
por legalsite | jun 24, 2023 | Notícias
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
