por legalsite | set 21, 2023 | Notícias
Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões
por legalsite | set 21, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | set 20, 2023 | Notícias
Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
por legalsite | set 20, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
por legalsite | set 19, 2023 | Notícias
Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios
