por legalsite | set 12, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
por legalsite | set 9, 2023 | Notícias
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h
por legalsite | set 7, 2023 | Notícias
Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) terão suas indicações analisadas pelo Senado antes da nomeação para compor o Tribunal da Cidadania.
por legalsite | set 6, 2023 | Notícias
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.
por legalsite | set 5, 2023 | Notícias
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