por legalsite | Maio 8, 2023 | Notícias
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o reconhecimento do direito ao domínio em favor da pessoa que, de...
por legalsite | Maio 6, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (8), às 17h, será celebrada a missa de sétimo dia de falecimento do ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães. A missa acontece na...
por legalsite | Maio 6, 2023 | Notícias
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos no mês de maio. A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também cultural....
por legalsite | Maio 5, 2023 | Notícias
O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (4), teve a...
por legalsite | Maio 5, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
