por legalsite | out 9, 2023 | Notícias
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.
por legalsite | out 7, 2023 | Notícias
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda...
por legalsite | out 7, 2023 | Notícias
Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi
por legalsite | out 7, 2023 | Notícias
Inscreva-se na modalidade de cursos que mais se adéqua ao seu perfil. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você. Apresentamos os...
por legalsite | out 6, 2023 | Notícias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado em...
