por legalsite | set 20, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
por legalsite | set 19, 2023 | Notícias
Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios
por legalsite | set 19, 2023 | Notícias
Representada pelo Presidente, Eduardo Foz Mange, a AASP participou na manhã desta segunda-feira (18/9) do painel “Advocacia e academia – União em busca da excelência na formação jurídica”, em...
por legalsite | set 18, 2023 | Notícias
Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para cuidar do seu patrimônio.
por legalsite | set 16, 2023 | Notícias
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
