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Semana Santa: tribunal não terá expediente de quarta a sexta-feira

por legalsite | mar 31, 2023 | Notícias

Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-Feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido...

Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-2 e mais

por legalsite | mar 31, 2023 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...

STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher

por legalsite | mar 30, 2023 | Notícias

​Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional Proteção e ##Prevenção## da Violência contra a Mulher,...

Lançamento da Revista do Advogado 157 acontece de forma híbrida e promove importante debate sobre as relações de trabalho após a Covid-19

por legalsite | mar 30, 2023 | Notícias

Diretora, Coordenador e Articulistas da edição trouxeram diferentes perspectivas e provocações sobre o tema. ­ A edição 157 da Revista do Advogado, que tem como tema “As relações de trabalho após...

Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae

por legalsite | mar 29, 2023 | Notícias

Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para atuar como amicus curiae no pedido de...
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