por legalsite | ago 28, 2023 | Notícias
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.
por legalsite | ago 27, 2023 | Notícias
O encerramento do 14º Encontro Anual AASP, contou com a participação do STF. Compuseram a mesa, a presidente da mesa Silvia Rodrigues Pachikoski, vice-presidente da AASP – Associação dos Advogados e os palestrantes Ministro...
por legalsite | ago 26, 2023 | Notícias
Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
por legalsite | ago 26, 2023 | Notícias
A primeira plenária do 14º Encontro Anual AASP trouxe para discussão a temática “O Direito Imobiliário e as plataformas digitais”, com palestra de Aline de Miranda Valverde Terra sobre locações por aplicativo...
por legalsite | ago 25, 2023 | Notícias
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
