por legalsite | nov 19, 2025 | Notícias
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
por legalsite | nov 19, 2025 | Notícias
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e pela Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira prestigiaram na tarde desta terça-feira (17/11) a Solenidade de Posse dos Desembargadores Anna Paula Dias da Costa e José...
por legalsite | nov 18, 2025 | Notícias
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
por legalsite | nov 18, 2025 | Notícias
Em novembro, a Associação sediou o curso Produção Antecipada de Provas, realizado na Unidade Jardim Paulista, com coordenação de Daniel Amorim Assumpção Neves e a mediação da Conselheira da AASP,...
por legalsite | nov 15, 2025 | Notícias
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
