por legalsite | mar 18, 2023 | Notícias
O terceiro e último dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta sexta-feira (17), foi marcado pela participação da ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal...
por legalsite | mar 18, 2023 | Notícias
Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença: Painel explica leis que garantem direitos para pacientes oncológicos. Aghata S. Nunes, Advogada e Especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil e...
por legalsite | mar 17, 2023 | Notícias
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos complexos no direito e na...
por legalsite | mar 17, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | mar 16, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural. Com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores...