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Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral

por legalsite | mar 11, 2023 | Notícias

Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões...

Participe do Congresso de Direito da Insolvência em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho

por legalsite | mar 11, 2023 | Notícias

Evento gratuito. Oportunidade imperdível! ­ A AASP tem como missão oferecer cursos e eventos de alta qualidade para potencializar a carreira de advogadas e advogados brasileiros. Um bom exemplo disso e uma oportunidade para você que está...
Prêmio Innovare 2023 é lançado no STJ com homenagens a Márcio Thomaz Bastos e defesa da democracia

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por legalsite | mar 10, 2023 | Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare – uma iniciativa para identificar, premiar e divulgar práticas que contribuem para...
Recursos destinados ao combate à violência de gênero são tema do painel “Comentários à Lei nº 14.316/2022”

Recursos destinados ao combate à violência de gênero são tema do painel “Comentários à Lei nº 14.316/2022”

por legalsite | mar 10, 2023 | Notícias

Evento realizado na Unidade Jardim Paulista da AASP reuniu especialistas para tratar do assunto, no Dia Internacional da Mulher. ­ Dando continuidade aos eventos do Mês da Mulher AASP, Renata Mariz de Oliveira, Diretora Adjunta da Associação,...

Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

por legalsite | mar 9, 2023 | Notícias

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram Amini Haddad, juíza...
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