por legalsite | nov 29, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação dos dois novos integrantes do tribunal...
por legalsite | nov 29, 2022 | Notícias
Norma permite a negociação cerca de R$ 1,4 trilhão em tributos. A Lei nº 14.375/2022 permite a negociação de débitos ainda não inscritos na dívida ativa e com isso traz a possibilidade de...
por legalsite | nov 28, 2022 | Notícias
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil, tem sua Justiça...
por legalsite | nov 28, 2022 | Notícias
É com profundo pesar que a AASP registra seu apoio e carinho ao Professor Dr. Otávio Pinto e Silva, ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, pelo falecimento de seu pai, a Sr. Eduardo Luiz Pinto e...
por legalsite | nov 26, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estãorndisponíveis os links para registro derninscrição dos estudantes de direito que quiserem assistir às sessões dernjulgamento de seus órgãos colegiados...
