por legalsite | mar 7, 2023 | Notícias
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em painéis para debater a...
por legalsite | mar 7, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 10/3/2023 a 15/3/2023 1ª Vara Federal de Presidente...
por legalsite | mar 6, 2023 | Notícias
A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos índices de feminicídio e violência doméstica, conforme dados da ONU Mulheres. A população...
por legalsite | mar 5, 2023 | Notícias
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos no mês de março. A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também...
por legalsite | mar 4, 2023 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista Americanas e negou seu pedido para que fossem reunidas na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro –...
