por legalsite | abr 15, 2023 | Notícias
Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes, projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de...
por legalsite | abr 15, 2023 | Notícias
Não deixe seus dados vulneráveis. Proteja-se. Os meios eletrônicos simplificam imensamente nossas vidas. Hoje, podemos fazer quase tudo on-line, de um jeito ágil, além de termos facilitado o armazenamento das...
por legalsite | abr 14, 2023 | Notícias
No último dia 8, entre a Sexta-Feira Santa e a Páscoa, a comunidade jurídica brasileira foi atingida em cheio com a notícia da partida de um de seus grandes expoentes: falecia, naquele sábado, o ministro do Superior Tribunal de...
por legalsite | abr 14, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período...
por legalsite | abr 13, 2023 | Notícias
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas...
