por legalsite | mar 15, 2023 | Notícias
A edição 157 da publicação será lançada no dia 27 de março e fará parte da programação do tradicional Mês da Mulher da Associação A Associação dos Advogados...
por legalsite | mar 14, 2023 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de...
por legalsite | mar 14, 2023 | Notícias
Palestrantes falam sobre suas vivências na prática da advocacia para mulheres, na polícia judiciária, na política e em espaços de poder. O Mês da Mulher AASP chega ao seu décimo dia com o painel “Os...
por legalsite | mar 13, 2023 | Notícias
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico...
por legalsite | mar 11, 2023 | Notícias
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões...
