por legalsite | fev 23, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre 15 e 17 de março, o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção...
por legalsite | fev 23, 2023 | Notícias
Portaria Mari-Nuar nº 124 altera a escala do plantão judiciário semanal das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012 da Diretoria do Foro, para o...
por legalsite | fev 22, 2023 | Notícias
A AASP, em conjunto com IASP, CESA, MDA, IAB e SINSA, expressa solidariedade às pessoas que sofreram as consequências das fortes chuvas que atingiram o Estado de São Paulo nos últimos dias. A situação requer a união de...
por legalsite | fev 18, 2023 | Notícias
O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar para que fosse revertida a transferência, para...
por legalsite | fev 18, 2023 | Notícias
Associação alerta suas associadas e associados e a advocacia em geral sobre a necessidade de comprovação do feriado de Carnaval no momento de interposição de recursos aos Tribunais Superiores. Com a aproximação...
