por legalsite | jul 2, 2025 | Notícias
A Presidente da AASP Renata Castello Branco Mariz de Oliveira reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (30/6), com o Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP) Nuno Manuel Coelho. O Superintendente da Associação...
por legalsite | jul 1, 2025 | Notícias
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
por legalsite | jul 1, 2025 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | jun 30, 2025 | Notícias
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
por legalsite | jun 29, 2025 | Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) foi pioneiro ao criar as primeiras unidades judiciárias especializadas em falência e recuperação judicial, marcando um avanço importante na área. Principalmente...
