por legalsite | jun 29, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 1º/7/2022 a 8/7/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Newton...
por legalsite | jun 28, 2022 | Notícias
Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (27), pessoas...
por legalsite | jun 28, 2022 | Notícias
O Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, MM. Juiz Federal Diretor da 7ª Subseção da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, estabelece a escala...
por legalsite | jun 27, 2022 | Notícias
Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – completa 21 anos de atuação na corte. Natural de Goiás, ela trilhou longa carreira no Ministério...
por legalsite | jun 26, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para...
