por legalsite | nov 25, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
por legalsite | nov 24, 2022 | Notícias
A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço Cultural STJ, reúne a contribuição de 37 especialistas, todas...
por legalsite | nov 24, 2022 | Notícias
Associação sugere implementação de providências de natureza transitória com o objetivo de não suspender os procedimentos de liberação de valores e salvaguardar interesses da advocacia e jurisdicionados....
por legalsite | nov 23, 2022 | Notícias
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou que os recursos especiais encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem comprovar a relevância das...
por legalsite | nov 23, 2022 | Notícias
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