por legalsite | out 17, 2022 | Notícias
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de...
por legalsite | out 16, 2022 | Notícias
Em outubro, homenageamos esse profissional fundamental, mas nem sempre valorizado. Toda profissão tem grandes mestres que nos ensinam e inspiram, e que fazem do conhecimento uma experiência a ser compartilhada. Celebramos, hoje, 15 de outubro, o Dia...
por legalsite | out 15, 2022 | Notícias
A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do Ministério Público e outros interessados por meio do Balcão...
por legalsite | out 15, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | out 14, 2022 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas,...
