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Portaria Fran-Nuar nº 182, de 23 de setembro de 2022

por legalsite | out 5, 2022 | Notícias

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 30/9 a 7/10/2022, na 1ª Vara de Franca, com a juíza Thales Braghini...

Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN

por legalsite | out 4, 2022 | Notícias

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma que entendeu ser abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia da Covid-19 mesmo após a...

STJ No Seu Dia traz a jurisprudência do tribunal sobre ação renovatória

por legalsite | out 2, 2022 | Notícias

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre a ação renovatória. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e...

Direito Bancário e publicidade para pessoas idosas e pensionistas

por legalsite | out 2, 2022 | Notícias

Contas atrasadas e boletos se multiplicando fazem parte da realidade de milhões de brasileiros e brasileiras inadimplentes. As informações do Serasa, de 2021, mostram que metade dessas pessoas tiveram a renda totalmente comprometida. ­ O...

Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-1 e mais

por legalsite | out 1, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
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