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Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB

por legalsite | set 21, 2022 | Notícias

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de...

Giro AASP: confira novidades do CJF, TRF-2 e mais

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CJF referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região

por legalsite | set 20, 2022 | Notícias

​Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF 787/2022, que modifica a Resolução CJF...

Digitalize gratuitamente processos físicos que tramitam em primeira ou segunda instâncias

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Os quatro lados de um projeto de ruína: as pirâmides financeiras segundo a jurisprudência do STJ

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por legalsite | set 19, 2022 | Notícias

De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores, mediante a captação de recursos de indivíduos “recrutados”; do outro lado, uma grande quantidade de pessoas...
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