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STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal

STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal

por legalsite | ago 15, 2022 | Notícias

De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no...

Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora

por legalsite | ago 13, 2022 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que permitiu a continuidade do contrato de serviço de ônibus em...

Giro AASP: confira novidades do TJPR, TRT-3 e mais

por legalsite | ago 13, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...

Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal

por legalsite | ago 12, 2022 | Notícias

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No...

Portaria Prud-DSUJ nº 174, de 5 de agosto de 2022

por legalsite | ago 12, 2022 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 12 a 19 de agosto 2022, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Luciano Tertuliano...
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