por legalsite | mar 22, 2022 | Notícias
Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai receber pessoalmente...
por legalsite | mar 21, 2022 | Notícias
O vocábulo “evicção” vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa, em razão de um...
por legalsite | mar 19, 2022 | Notícias
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa sobre o controle judicial dos atos administrativos e a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça nos...
por legalsite | mar 19, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: GOVERNO...
por legalsite | mar 18, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quinta-feira (17) que os advogados públicos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária no Brasil. A...
