por legalsite | jul 27, 2022 | Notícias
O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil.Coordenada e escrita em coautoria...
por legalsite | jul 27, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | jul 26, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da posse do advogado Fábio Costa de Almeida Ferrario no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas...
por legalsite | jul 26, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 29/7 a 5/8/2022, na 5ª Vara Federal, com o juiz Peter de Paula Pires. Confira o documento na...
por legalsite | jul 23, 2022 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma decisão judicial que poderia comprometer até 50% da arrecadação de ICMS...
