por legalsite | Maio 11, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 13/5 a 20/5/2022, na 2ª Vara Gabinete, com o juiz Paulo Ricardo Arena Filho. As...
por legalsite | Maio 10, 2022 | Notícias
Por concluir que ficou demonstrado dano urbanístico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar de primeiro grau da Justiça do Distrito Federal que havia determinado a...
por legalsite | Maio 10, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | Maio 9, 2022 | Notícias
Tão humano quanto o crime é o sentimento de justiça que clama por punição. Em artigo intitulado Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal, o ministro Rogerio...
por legalsite | Maio 7, 2022 | Notícias
A interferência das interações tecnológicas na liberdade de expressão e nos regimes democráticos é o tema do livro Eleições e Democratização na Era Digital, que será lançado no...
