por legalsite | jan 19, 2022 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, para suspender o início...
por legalsite | jan 19, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 21.01.2022 a 28.01.2022 7ª Vara Federal Juiz: Roberto Modesto Jeuken As...
por legalsite | jan 18, 2022 | Notícias
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para reformar...
por legalsite | jan 18, 2022 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou a Portaria CJF3R nº 501, de 21 de dezembro de 2021, divulgando o calendário de Inspeções Gerais Ordinárias para o ano de 2022. As inspeções...
por legalsite | jan 16, 2022 | Notícias
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses.Até o final do mês, o presidente da corte, ministro...
