por legalsite | jan 10, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o...
por legalsite | jan 9, 2022 | Notícias
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de prisão...
por legalsite | jan 8, 2022 | Notícias
Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça...
por legalsite | jan 8, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ –...
por legalsite | jan 7, 2022 | Notícias
O Município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de depósitos para o pagamento de precatórios correspondentes ao exercício de...
