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Fale com o Presidente encerra 2021 com mais de cem participações de todo o Brasil desde o seu lançamento

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por legalsite | dez 14, 2021 | Notícias

Em uma de suas principais ações para ampliar o diálogo com a sociedade, a gestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou nesta...

Giro AASP: confira novidades do STF, STJ e mais

por legalsite | dez 14, 2021 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos oficiais brasileiros. Estes são os destaques do dia:   Senado Federal – Foi...

STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense

por legalsite | dez 11, 2021 | Notícias

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme...

PORTARIA ARAC-DSUJ nº 128, de 09 de dezembro de 2021.

por legalsite | dez 11, 2021 | Notícias

Portaria_8317169Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue:   07/01/2022 a 10/01/2022 – 1ª Vara de Araçatuba, 1ª Vara de Andradina – Juiz: Luciano Silva 10/01/2022 a 17/01/2022 –...
STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro para o TCDF

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por legalsite | dez 10, 2021 | Notícias

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo de...
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