por legalsite | dez 14, 2021 | Notícias
Em uma de suas principais ações para ampliar o diálogo com a sociedade, a gestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou nesta...
por legalsite | dez 14, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos oficiais brasileiros. Estes são os destaques do dia: Senado Federal – Foi...
por legalsite | dez 11, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme...
por legalsite | dez 11, 2021 | Notícias
Portaria_8317169Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: 07/01/2022 a 10/01/2022 – 1ª Vara de Araçatuba, 1ª Vara de Andradina – Juiz: Luciano Silva 10/01/2022 a 17/01/2022 –...
por legalsite | dez 10, 2021 | Notícias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo de...