por legalsite | dez 2, 2021 | Notícias
No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse, respectivamente, nos cargos de vice-diretor e de conselheiro do Conselho Superior da Escola Nacional de...
por legalsite | dez 2, 2021 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2021/2022 para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP, na seguinte conformidade: Dia Juízes(as) 20/12/2021 Erik Frederico Gramstrup Marco...
por legalsite | dez 1, 2021 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos réus no julgamento sobre o incêndio da boate Kiss, marcado para esta quarta-feira...
por legalsite | dez 1, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-8 –...
por legalsite | nov 30, 2021 | Notícias
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de dezembro, o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei...