por legalsite | nov 24, 2021 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 26/11/2021 a 03/12/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Luciano Tertuliano da Silva O plantão...
por legalsite | nov 23, 2021 | Notícias
Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel do advogado público na administração da...
por legalsite | nov 23, 2021 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 26.11 a 03.12.2021 1ª Vara Gabinete Juíza: Daniela Miranda Benetti As...
por legalsite | nov 22, 2021 | Notícias
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil...
por legalsite | nov 21, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do...
