por legalsite | mar 4, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quinta-feira (3) um pedido do Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e permitir a...
por legalsite | mar 4, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 4/3 a 11/3/2022, na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente,...
por legalsite | mar 3, 2022 | Notícias
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público reintegrado não tem direito a receber...
por legalsite | mar 3, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ...
por legalsite | fev 26, 2022 | Notícias
O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”, termina no dia 7 de...
