por legalsite | nov 18, 2021 | Notícias
ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no(s) período(s) abaixo especificado(s), permanecendo os demais inalterados: 19/11 a 26/11/2021 Juíza: Márcia...
por legalsite | nov 17, 2021 | Notícias
O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das...
por legalsite | nov 17, 2021 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 19/11 a 26/11/2021 5ª Vara Federal Juiz: Peter de Paula Pires As comunicações...
por legalsite | nov 15, 2021 | Notícias
Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário possa solucionar o litígio. Além...
por legalsite | nov 13, 2021 | Mídia
Decisão da Justiça. Foto: Arquivo 13 de novembro de 2021 Um servidor da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio conseguiu garantir na Justiça o direito de receber adicional noturno, apesar da falta de norma regulamentadora sobre...
