por legalsite | nov 8, 2021 | Notícias
Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Destinada a assegurar o direito fundamental à informação, a norma garante à...
por legalsite | nov 6, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho de Presidentes dos Tribunais de...
por legalsite | nov 6, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-20 –...
por legalsite | nov 5, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de...
por legalsite | nov 5, 2021 | Notícias
RETIFICA a Portaria nº 153/2021 (doc 8192671), desta Diretoria, que estabeleceu a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, fazendo constar conforme segue: 5/11 a...
