por legalsite | jan 2, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de liderar uma organização criminosa...
por legalsite | jan 1, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, extraditado para o Brasil no âmbito de processo pelo...
por legalsite | dez 31, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho – vulgo Tio Patinhas –,...
por legalsite | dez 31, 2021 | Notícias
RETIFICA, em parte, o item I da mencionada da Portaria PRUD-DSUJ nº 132/2021 para constar a seguinte alteração: 23/12/2021 a 24/12/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Newton José Falcão Confira o documento na...
por legalsite | dez 30, 2021 | Notícias
Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde traçadas pelo Executivo, o presidente do Superior...
