por legalsite | set 25, 2021 | Notícias
s dias de espera por uma família cheia de amor finalmente acabaram para dois irmãos brasileiros que embarcaram no último mês de agosto para a Itália com seus novos pais, após concluírem com êxito o processo de...
por legalsite | set 24, 2021 | Notícias
No dia de hoje, 23 de setembro, é comemorado o dia do Conciliador e Mediador. E para homenageá-los, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizou um painel online...
por legalsite | set 24, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23). Pela manhã, na sede do Tribunal de...
por legalsite | set 24, 2021 | Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser...
por legalsite | set 23, 2021 | Notícias
O evento virtual também celebrará os 15 anos de implantação do SPF O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e em parceria com o Departamento Penitenciário...
