por legalsite | fev 12, 2022 | Notícias
Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente. O que fazer? Em casos assim, há a possibilidade de se aplicarem meios atípicos de...
por legalsite | fev 12, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-3...
por legalsite | fev 11, 2022 | Notícias
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento de embargos de divergência no qual a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a alteração de...
por legalsite | fev 11, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de juiz distribuidor para o Fórum Federal de Ribeirão Preto, no período de fevereiro a maio de 2022. Mês – Ano Mm. Juiz Fevereiro – 2022 Dr. Ricardo Gonçalves de Castro China Março –...
por legalsite | fev 10, 2022 | Notícias
Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de...
