por legalsite | set 1, 2021 | Notícias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), realiza o webinário “A Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção...
por legalsite | set 1, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação...
por legalsite | ago 31, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação...
por legalsite | ago 31, 2021 | Notícias
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a...
por legalsite | ago 30, 2021 | Notícias
Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de...
