por legalsite | dez 1, 2021 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos réus no julgamento sobre o incêndio da boate Kiss, marcado para esta quarta-feira...
por legalsite | dez 1, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-8 –...
por legalsite | nov 30, 2021 | Notícias
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de dezembro, o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei...
por legalsite | nov 30, 2021 | Notícias
Formaliza a escala dos magistrados e estabelece a escala das unidades judiciárias plantonistas para o período do recesso forense (previsto no art. 62, inc. I, da Lei nº 5.010/1966), para as Subseções de Araçatuba e de Andradina,...
por legalsite | nov 29, 2021 | Notícias
Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras em todo o planeta – ameaça da qual o mundo ainda não se livrou. O Tribunal da...
