por legalsite | jul 28, 2026 | Notícias
Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas...
por legalsite | jul 28, 2026 | Notícias
Ato ocorreu após interrupção no fornecimento de energia elétrica decorrente de tempestades na cidade interiorana Após a cidade de Ribeirão Preto ser duramente atingida na tarde da última sexta-feira (24 de julho)...
por legalsite | jul 25, 2026 | Notícias
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
por legalsite | jul 25, 2026 | Notícias
Confira a programação pensada especialmente para você, profissional e estudante de Direito No mês dedicado à Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados celebra este momento tradicional com uma...
por legalsite | jul 24, 2026 | Notícias
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
